Haddad propõe cortar isenções em renda fixa e taxar apostas para aumentar receita e reduzir IOF 2e672p

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um entendimento com líderes do Congresso Nacional para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por outras medidas de arrecadação. O acordo foi definido durante reunião com parlamentares na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta.

Entre as novas propostas está a elevação da alíquota de impostos sobre as apostas online, que deve ar de 12% para 18% sobre o faturamento das chamadas “bets”. A medida vem acompanhada do fim da isenção de Imposto de Renda para investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), que arão a ser tributados em 5%. Outro ponto do pacote prevê o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, que poderá subir dos atuais 9% para até 20%, equiparando-se aos bancos tradicionais.

Além disso, o governo federal planeja revisar benefícios fiscais considerados excessivos, com cortes em incentivos que chegam a cerca de R$ 800 bilhões por ano. O objetivo é garantir equilíbrio fiscal sem sobrecarregar o sistema financeiro com o aumento do IOF, proposta que enfrentava resistência no Legislativo.

O ministro destacou que a Medida Provisória (MP) será detalhada nos próximos dias e apresentada ao presidente Lula assim que ele retornar da viagem à França. Já o deputado Hugo Motta classificou o acordo como um avanço importante, mas alertou que os parlamentares ainda discutirão os detalhes da MP antes de aprová-la.